Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00
Como funciona o ICMS na ZFM?
O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:15
OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet
Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:45
STF altera decisão sobre adicional de ICMS
Estados não podem instituir novas regras para o recolhimento do ICMS por conta de um cenário desfavorável
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:10
Justiça de MS derruba liminar contra cobrança de ICMS em compras online
Decisão foi baseada em um acordo de rateio do ICMS entre os estados. MS deve aumentar a arrecadação em R$ 45 milhões por ano
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:20
Suspensa lei paraibana sobre exigência de ICMS em compras não presenciais
Norma estabeleceu a exigência de parcela do ICMS nas operações interestaduais que destinem
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:40
ICMS contestado por OAB já pode ser julgado no mérito
A lei questionada estabeleceu a exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:45
Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.
Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:23
Vem aí a lei que vai mudar a Web
Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:29
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:11
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:22
Índice Sistemático do Novo CPC
Consulte o índice sistemático com links para os artigos do Novo Código de Processo Civil
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36
Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório
ICMS. Creditamento.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00